< Voltar
Ex-presidente dos Bombeiros de Leixões condenado a prisão efectiva
Público
2016-02-18
O ex-presidente dos Bombeiros de Leixões, Matosinhos, Vítor Ribeiro, foi condenado a três anos e 10 meses de prisão efectiva por desviar 44.898 euros da associação e falsificar a assinatura do vice-presidente nos cheques para levantar esse dinheiro. A decisão é desta quarta-feira.

"Não mostrou qualquer arrependimento e agiu com dolo intenso, mostrando uma personalidade do 'vale tudo'", disse a magistrada do colectivo de juízes do Tribunal de Matosinhos, ao divulgar a decisão judicial.

O tribunal deu como provado que Vítor Ribeiro, que assumiu a presidência dos Bombeiros em 2010, mandou, entre esse ano e 2011, um funcionário da associação humanitária levantar-lhe mais de 30 cheques com diferentes valores, perfazendo um total de 44.898 euros, para proveito próprio. E, em alguns deles, falsificou a assinatura do vice-presidente da direcção.

Na acusação lê-se que, "como forma de evitar ser identificado nos levantamentos dos mencionados cheques, entregava-os a um funcionário da associação humanitária ou a um amigo, aos quais solicitava que fizessem o levantamento ou depósito, situação a que acediam por não terem motivo para desconfiar das intenções". A juíza realçou que o ex-presidente dos Bombeiros tinha "especial dever de zelo" pelos interesses da instituição, sendo esta atitude "altamente reprovável" pela sociedade.

A acusação salientava que o dinheiro levantado pelo arguido "não diz respeito a quaisquer despesas dos bombeiros", realçando que ao assinar ou mandar falsificar a assinatura do vice-presidente estava a "agir contra a vontade deste e sem a sua autorização".

Na primeira audiência de julgamento, a 13 de Janeiro deste ano, Vítor Ribeiro, de 56 anos, disse: "Nunca me apropriei de dinheiro nenhum, aliás sempre zelei pelos interesses da associação, por isso, estou de consciência tranquila". Para justificar o levantamento dos cheques, Vítor Ribeiro disse que a associação tinha "muitas dificuldades" e, por isso, "muitas vezes" não havia dinheiro para pagar salários e despesas correntes. Logo, recorria ao empréstimo de um amigo. "O meu amigo emprestava-me dinheiro sempre que lhe pedia e, depois, quando a associação tivesse liquidez, levantava cheques e saldava a dívida", explicou.

O ex-dirigente, acusado por um crime de peculato e de falsificação de documento, insistiu que "nunca" falsificou ou mandou falsificar a assinatura do vice-presidente. "Sempre que precisava pedia ao vice-presidente para assinar porque ele sabia da situação ou, por vezes, deixava-os já assinados caso tivesse que se ausentar", sustentou. Contudo, uma perícia concluiu que é "muitíssimo provável" que a assinatura que consta dos cheques "não é" do vice-presidente, avançou o colectivo de juízes.

O actual presidente da associação humanitária, Aires Aleixo, realçou que quando assumiu funções, em Agosto de 2011, verificou que existia uma "contabilidade muito desorganizada" com apenas um livro de despesas e de receitas. E lembrou que o passivo rondava os 300 mil euros, sendo que não havia documentos de despesas que justificassem o levantamento do dinheiro.

A advogada dos Bombeiros, Ana Coutinho Mendes, afirmou aos jornalistas, à saída do tribunal, de que a pena é apropriada porque as pessoas não podem sair impunes depois de usar dinheiros públicos.

http://www.publico.pt/
< Voltar